Milhares de famílias em todo o país podem ter a oportunidade de cortar mais da metade do valor da conta de luz todos os meses.
Com a chegada do período seco, a conta de luz sofreu um reajuste importante que afeta diretamente o bolso do consumidor brasileiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, a partir de maio, entrou em vigor a bandeira amarela, um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Essa alteração reflete a redução significativa no volume de chuvas e a consequente diminuição da geração de energia pelas hidrelétricas, exigindo a ativação de fontes mais caras, como termoelétricas. Esse tipo de ajuste segue o sistema de bandeiras tarifárias, que sinaliza ao consumidor o custo da luz.
Com isso, a população deve redobrar a atenção com o consumo doméstico, além de buscar alternativas que minimizem o impacto no orçamento familiar. Neste cenário, conhecer programas de desconto e formas de economizar energia torna-se essencial para enfrentar os meses de maior custo.
Neste artigo, você vai ver:
Quem pode eliminar 65% da conta de luz?
Diversas famílias brasileiras têm direito a reduzir consideravelmente o valor da conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esse benefício oferece até 65% de desconto na fatura mensal e está disponível para grupos específicos da população. A seguir, veja quem pode ter acesso a esse importante programa de apoio financeiro:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo;
- Famílias com renda de até três salários-mínimos, desde que possuam membro que utilize aparelho elétrico para tratamento de saúde;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como idosos e pessoas com deficiência;
- Idosos com baixa renda incluídos nos programas sociais do Governo Federal;
- Pessoas com deficiência inscritas no CadÚnico ou no BPC, que atendam aos critérios estabelecidos.
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada com o objetivo de garantir o acesso à energia elétrica por valores compatíveis com a capacidade financeira de famílias de baixa renda. Ela promove inclusão social, reduz desigualdades e assegura dignidade.
A Cemig, por exemplo, já conta com mais de 1,5 milhão de clientes cadastrados no programa, sendo 351 mil somente na região metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa beneficia uma única unidade consumidora por família, independentemente de quem seja o titular da conta de energia.
Isso significa que, mesmo sem estar no nome do beneficiário, a residência pode receber o desconto. Além disso, a regra prevê a portabilidade do benefício. Caso o morador se mude, basta comunicar à distribuidora para transferir o desconto para o novo endereço.
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Quais as faixas de desconto na conta de energia?
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece diferentes níveis de desconto na conta de luz, conforme o perfil da família e o consumo mensal. O benefício contempla tanto famílias em situação de vulnerabilidade quanto grupos específicos como indígenas e quilombolas. Veja a seguir como funcionam essas faixas:
Para famílias de baixa renda
- Consumo de até 30 kWh por mês: desconto de 65% sobre o valor da fatura;
- Consumo entre 31 kWh e 100 kWh por mês: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês: desconto de 10%;
- Consumo acima de 220 kWh: não há desconto aplicado.
Para famílias indígenas e quilombolas
- Consumo de até 50 kWh por mês: desconto de 100% na conta de energia;
- Consumo entre 51 kWh e 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 kWh e 220 kWh: desconto de 10%;
- Consumo acima de 220 kWh: também não há aplicação de desconto.
Essas faixas foram estabelecidas para garantir justiça no acesso ao benefício, considerando o perfil socioeconômico e o consumo real de cada grupo familiar. A maior redução é concedida para quem consome menos energia, incentivando o uso consciente e eficiente.
Por outro lado, os percentuais decrescem conforme o consumo aumenta, mantendo o equilíbrio do programa. Famílias indígenas e quilombolas recebem condições mais vantajosas devido às particularidades históricas e culturais desses grupos, que exigem políticas públicas específicas.
A estrutura escalonada dos descontos permite que os recursos do programa sejam distribuídos de forma sustentável, alcançando o maior número possível de beneficiários. Além disso, estimula comportamentos responsáveis quanto ao uso da energia, contribuindo para a preservação de recursos naturais.
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Como garantir o desconto na conta de luz?
Para garantir o desconto na conta de luz, é essencial manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A inclusão no programa ocorre de forma automática, desde que os dados estejam corretos e atualizados no CadÚnico e na distribuidora.
Caso existam inconsistências nas informações, o benefício pode ser suspenso, o que gera impacto direto no valor da fatura mensal. Por isso, a atualização periódica das informações cadastrais se torna indispensável para não perder o direito ao desconto.
Distribuidoras como a Cemig recebem os dados diretamente do Governo Federal. Quando as informações estão corretas, a empresa aplica o desconto de forma automática, sem necessidade de solicitação formal. Essa automatização reduz a burocracia e facilita o acesso ao benefício.
Contudo, qualquer alteração na composição familiar, mudança de endereço ou alteração na renda deve ser informada imediatamente para evitar o cancelamento do desconto. A manutenção ativa no CadÚnico é o principal requisito para o recebimento contínuo da Tarifa Social.
Preciso fazer alguma solicitação formal?
Em regra, não. Desde a vigência da Lei 14.203 de 2021, os beneficiários identificados no CadÚnico passam a ser incluídos automaticamente na Tarifa Social pela distribuidora de energia. Entretanto, em caso de dúvidas ou problemas com a aplicação do desconto, basta entrar em contato com o CRAS.
Também é possível solicitar a reanálise da situação, caso o desconto tenha sido suspenso indevidamente. Além disso, ao mudar de endereço, é necessário comunicar a empresa para que o benefício seja transferido para a nova unidade consumidora.
