Educação no Foco: Faltas Escolares Levam a Advertências e Bloqueios no Pagamento do Bolsa Família
Acompanhamento da frequência escolar no Ensino Fundamental e Médio é rigoroso; famílias estão sendo notificadas sobre descumprimento das regras de educação.
O Ministério da Educação (MEC) e o MDS intensificaram o cruzamento de dados sobre a frequência escolar dos dependentes do Bolsa Família. A condicionalidade de educação é essencial para garantir que as crianças e adolescentes, que recebem benefícios adicionais, permaneçam na escola e concluam seus estudos.
Os relatórios mais recentes indicam um aumento no número de famílias que receberam advertências ou tiveram o benefício bloqueado devido ao baixo índice de frequência dos alunos.
Regras de Frequência Rigorosas
A regra de educação do Bolsa Família é clara e se aplica a todas as crianças e adolescentes da família:
- Crianças de 4 a 5 anos: A frequência escolar mínima exigida é de 60% da carga horária mensal.
- Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos (Ensino Fundamental e Médio): A frequência mínima exigida é de 75% da carga horária mensal.
O monitoramento é feito pelas secretarias municipais de educação, que enviam os dados de faltas ao MDS. A pasta então inicia o processo de notificação e, se o problema persistir, aplica as sanções financeiras.
Consequências e Como Regularizar
O descumprimento das condicionalidades de educação é um dos principais motivos para a interrupção do auxílio. O processo de sanção segue o mesmo padrão escalonado das condicionalidades de saúde:
- Advertência: Primeira falta, sem impacto no valor.
- Bloqueio: Segunda falta, suspensão do pagamento por um mês.
- Suspensão/Cancelamento: Faltas recorrentes podem levar à exclusão definitiva do programa.
A família que receber a notificação sobre baixa frequência deve procurar a escola imediatamente para entender as razões das faltas e, se for o caso, justificar a ausência (por exemplo, por motivos de saúde). A regularização e o acompanhamento pedagógico são fundamentais para evitar a perda do benefício, que inclui os adicionais por criança e adolescente.
