Limpeza no CadÚnico: Governo Exclui Código 05 e Convoca Famílias para Recadastramento Urgente
Milhares de famílias com cadastros incompletos ou marcados como inativos estão sendo excluídas da base de dados; a atualização presencial é a única forma de evitar a perda de benefícios.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou uma nova fase de limpeza na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). O foco agora é a exclusão de registros marcados com o código de inconsistência Código 05, que representa cadastros incompletos, desatualizados ou sem movimentação recente.
A medida faz parte do esforço contínuo do governo para garantir a qualidade dos dados e destinar os recursos dos programas sociais apenas às famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade. Milhares de famílias que caíram nessa regra de exclusão estão sendo notificadas e precisam agir rapidamente.
O Que Significa o Código 05?
O Código 05 é um indicador de que o cadastro possui falhas ou está em situação de “cadastramento não concluído”. Em muitos casos, a família iniciou o registro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento, mas não retornou com a documentação completa ou não cumpriu etapas de averiguação.
As principais razões para o Código 05 incluem:
- Documentação Ausente: Falta de documentos essenciais, como CPF ou Título de Eleitor, de algum membro da família.
- Averiguação Não Respondida: A família foi convocada para confirmar informações e não compareceu.
- Dados Incompletos: Fichas preenchidas parcialmente ou com erros grosseiros de informação.
O MDS alerta que, uma vez excluído com o Código 05, o acesso a benefícios como o Bolsa Família, Auxílio Gás e até mesmo a Tarifa Social de Energia Elétrica é imediatamente interrompido.
Como Evitar a Exclusão Definitiva
As famílias notificadas precisam tomar a única medida eficaz: o recadastramento presencial.
O responsável familiar deve procurar o CRAS ou o setor de CadÚnico da prefeitura de seu município, munido de toda a documentação civil e de renda de todos os membros da casa. O objetivo é reiniciar o processo e garantir que todas as informações estejam corretas e completas.
O governo enfatiza que não é possível resolver o Código 05 por telefone ou via aplicativo. A presença do responsável familiar é fundamental para a confirmação de identidade e a coleta de dados atualizados. O prazo para o recadastramento é limitado, e o ideal é buscar o atendimento o mais rápido possível para reverter a exclusão.
