Investigada por participar de ato golpista, mulher tem Bolsa Família bloqueado

Segundo o jornal, Gazeta do Povo, a justiça determinou o bloqueio dos recursos financeiros destinados ao sustento do filho de 12 anos da paulista Rieny Munhoz Marcula Teixeira, que recebe o Bolsa Família.

A decisão resulta na retenção dos valores mensais do Bolsa Família e do Auxílio Gás, conforme informado pela Caixa Econômica em ofício datado de 9 de maio.

A medida ocorre apesar de Rieny ser citada em investigações relacionadas aos acontecimentos golpistas de 8 de janeiro, sem que haja uma ação formal ou denúncia contra ela por algum crime. Apesar disso, Rieny já foi detida anteriormente e teve suas contas bloqueadas, agora enfrentando a impossibilidade de acessar seu único recurso financeiro.

Especialistas ouvidos pela imprensa sobre o caso do bloqueio do Bolsa Família

Especialistas em Direito Criminal, como Carolina Siebra, esclarecem que um juiz não pode bloquear contas e impedir o recebimento de benefícios como o Bolsa Família de uma pessoa apenas sob investigação, sem condenação ou denúncia. Segundo a advogada Valquiria Durães, a legislação brasileira resguarda os valores destinados à subsistência familiar, como os alimentícios, tornando-os impenhoráveis e, portanto, não passíveis de retenção pelo Estado.

O jornal Gazeta do Povo procurou posicionamento do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) sobre o caso, mas foi encaminhada para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sem resposta até o momento.

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Perfil de Rieny Munhoz Marcula Teixeira

Natural de São Bernardo do Campo, Rieny mudou-se para Campinas aos cinco anos, onde trabalhava na área de estética e criou seu filho. Sua rotina mudou drasticamente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando se viu envolvida em investigações sobre o aluguel de ônibus.

Embora negue ter recursos para tal, Rieny acabou deixando o Brasil e buscando refúgio político no Paraguai por oito meses. Posteriormente, foi presa e transferida para o Distrito Federal, onde passou dias em reclusão até ser concedida liberdade provisória.

Atualmente, Rieny enfrenta dificuldades financeiras e clama por uma oportunidade de trabalho para poder prover as necessidades de seu filho. Um psicólogo voluntário oferece apoio emocional, enquanto Rieny autoriza a divulgação de seu número de WhatsApp (19) 97423-5322, na esperança de encontrar uma nova oportunidade de emprego.

Informações: Gazeta do Povo.