Centenas de cidades recebem novas moradias através do Minha Casa, Minha Vida; veja a lista
Minha Casa, Minha Vida anuncia novas moradias em 391 cidades. Saiba quem pode participar e os critérios para inscrição no programa habitacional em 2025.
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) anunciou a expansão para 2025, com a habilitação de 391 municípios em 24 estados para apresentar propostas de novas moradias.
A expectativa é a construção de 26.385 residências, beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro Jader Filho, ampliando o alcance do programa para incluir 243 municípios que antes não eram atendidos.
Quais são os critérios para as novas moradias?
Os recursos para o projeto serão viabilizados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que exige que os terrenos estejam em áreas urbanas desenvolvidas ou em expansão.
De acordo com o Ministério das Cidades, as novas unidades habitacionais devem atender aos seguintes critérios:
- Localização com acesso a rede elétrica, saneamento básico, saúde, educação, transporte público e comércio;
- Casas térreas com, no mínimo, 40 m² ou apartamentos com 41,5 m² de área útil, incluindo varanda.
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Como funciona o Minha Casa, Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional voltado para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas, oferecendo condições acessíveis para adquirir a casa própria. As facilidades incluem:
- Juros reduzidos;
- Prazos de pagamento estendidos (até 35 anos);
- Financiamento de até 95% do valor do imóvel;
- Limitação das parcelas a 30% da renda familiar.
O financiamento tem como garantia o próprio imóvel, tornando o acesso à moradia viável para famílias de baixa renda.
Quem pode participar do programa?
O programa é dividido em faixas de renda para atender diferentes perfis socioeconômicos:
- Faixa 1: Renda bruta de até R$ 2.640 mensais em áreas urbanas ou R$ 31.680 anuais em áreas rurais. Famílias nessa faixa podem obter imóveis gratuitamente se estiverem cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e receberem BPC ou Bolsa Família.
- Faixa 2: Renda bruta entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00 mensais ou R$ 31.680,01 a R$ 52.800 anuais.
- Faixa 3: Renda bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 mensais ou R$ 52.800,01 a R$ 96.000 anuais.
Para o cálculo da renda, benefícios temporários, como auxílio-doença, seguro-desemprego e Bolsa Família, não são considerados.
Como se inscrever no programa?
A inscrição no Minha Casa, Minha Vida varia de acordo com a faixa de renda:
- Faixa 1: é necessário se cadastrar junto à prefeitura local, que insere a família no Cadastro Único. A seleção dos beneficiários segue critérios do Ministério das Cidades, com ampla divulgação do processo.
- Faixas 2 e 3: o processo começa pela escolha do imóvel desejado. Os interessados devem realizar uma simulação no site da Caixa Econômica Federal, apresentar os documentos necessários e aguardar a análise para aprovação do financiamento.
Importante: não há cobrança de taxas para o cadastro ou inscrição, e todos os cadastros são analisados de forma imparcial, seguindo as regras do governo.
Grupos prioritários no programa
O programa prioriza famílias que enfrentam maior vulnerabilidade, incluindo:
- Famílias em situação de rua;
- Famílias chefiadas por mulheres;
- Idosos e pessoas com deficiência;
- Crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de risco ou deslocamento involuntário por obras públicas.
Além disso, as famílias em situação de emergência ou vulnerabilidade têm atenção especial na alocação das unidades habitacionais.
Cronograma e expectativa para 2025
O Ministério das Cidades reforça que os municípios habilitados devem garantir terrenos adequados e cumprir os critérios estabelecidos pelo programa. A ampliação para 2025 tem como objetivo aumentar o acesso à moradia digna e reduzir as desigualdades habitacionais em todo o país.
