A visita do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um passo essencial no processo de avaliação das famílias que solicitam o benefício do Bolsa Família. No entanto, é comum que as pessoas se perguntem se a concessão do benefício ocorre no mesmo mês da visita.
Vamos entender detalhadamente como funciona esse processo e quais são os prazos envolvidos.
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Processo de Avaliação
Quando uma família se inscreve para o Bolsa Família, o primeiro passo é a realização de uma visita domiciliar pelo CRAS. Essa visita tem o objetivo de verificar as condições de vida da família e confirmar as informações fornecidas no Cadastro Único (CadÚnico). Esse procedimento é essencial para garantir a precisão dos dados e a elegibilidade da família ao benefício.
Tempo de Espera
Após a visita do CRAS, as informações coletadas são analisadas pelo sistema de gestão do Bolsa Família. Esse processo pode levar algum tempo, pois envolve a verificação de dados e o cruzamento de informações com outros bancos de dados governamentais. Assim, é importante destacar que a concessão do benefício não ocorre necessariamente no mesmo mês da visita. O tempo de espera pode variar, e é fundamental que as famílias mantenham a paciência e acompanhem o status de seu pedido.
Aprovação e Pagamento
Se a família for aprovada para receber o Bolsa Família, ela será notificada e o benefício será concedido no mês subsequente à aprovação. Portanto, é importante entender que o recebimento do benefício no mesmo mês da visita do CRAS não é garantido. O processo envolve várias etapas de verificação e análise, que podem levar um tempo adicional.
Importância da Regularização
Para garantir que o processo ocorra sem contratempos, é essencial que todas as informações no CadÚnico estejam atualizadas e corretas. Qualquer divergência pode atrasar a concessão do benefício. Manter a documentação em dia e informar qualquer mudança na composição familiar ou na renda são passos cruciais para evitar atrasos.
Dúvidas Frequentes
O que ocorre após a atualização cadastral no CRAS?
Alguns beneficiários relatam que tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado, mas já realizaram a atualização cadastral após visita ao CRAS. Mesmo que o aplicativo do Cadastro Único mostre que a atualização foi feita, o app do Bolsa Família ainda pode indicar benefício cancelado ou bloqueado. Isso ocorre porque, após a atualização do cadastro, o sistema avalia os dados cadastrais para verificar se a família cumpre os critérios para receber o benefício. O prazo para reversão do cancelamento depois da visita ao CRAS pode chegar a 180 dias após a atualização.
Quais são os critérios para receber o Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, é essencial que a família tenha uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, é necessário manter o cadastro atualizado, garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes e manter a caderneta de vacinação das crianças em dia.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício?
Em abril, a Averiguação Cadastral Unipessoal resultou no bloqueio do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que informaram morar sozinhas ao se cadastrarem no segundo semestre de 2022. Agora, elas precisam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. O objetivo é verificar quem realmente mora sozinho. Quem teve o benefício bloqueado tem 60 dias para atualizar o Cadastro Único. Se, em visita ao CRAS, a pessoa comprovar que mora sozinha e preenche os requisitos do Bolsa Família, o benefício será retomado, incluindo as parcelas bloqueadas.
Correção de Distorções
O ministro Wellington Dias destaca que o objetivo não é penalizar, mas corrigir distorções. A entrada de cadastros unipessoais em março foi 66% menor que a média de 2022, indicando que as ações estão surtindo efeito. O Cadastro Único é fundamental para o acesso a diversos programas, benefícios e serviços. Em abril, 113 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está realizando ações de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas.
Ações para Atualização do Cadastro Único
O Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) foi estabelecido para fortalecer o atendimento e a qualificação do Cadastro Único, com R$ 199,5 milhões transferidos a municípios e estados. As ações envolvem capacitação de entrevistadores em busca ativa e a realização de oficinas e cursos para profissionais da assistência social. O MDS trabalha em dois eixos: correção das informações do cadastro e inclusão de famílias que precisam ser atendidas. Além disso, foram acrescentados R$ 200 milhões ao orçamento de gestão do Bolsa Família para incentivar a atualização cadastral e verificação de condicionalidades do programa.
Passo a Passo para Regularização
Para regularizar os pagamentos do Bolsa Família, é importante seguir alguns passos durante a visita ao CRAS:
- Agendamento: Verifique se é necessário agendar um horário para ser atendido no CRAS. Alguns municípios exigem agendamento prévio, que pode ser feito por telefone ou presencialmente.
- Documentação Necessária: Reúna todos os documentos necessários para a atualização do Cadastro Único, como RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, comprovante de renda, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e declaração escolar.
- Atualização Cadastral: No CRAS, informe que deseja atualizar seu cadastro. Um profissional irá auxiliá-lo no preenchimento das informações e na conferência dos documentos.
- Verificação de Condicionalidades: Regularize qualquer situação pendente, como frequência escolar ou acompanhamento de saúde.
- Esclarecimento de Dúvidas: Aproveite a visita ao CRAS para esclarecer dúvidas sobre o Bolsa Família.
- Acompanhamento: Após a atualização cadastral, o CRAS encaminhará as informações para análise. Mantenha-se informado sobre o status do seu cadastro e benefício.
- Revisões Periódicas: Atualize o Cadastro Único a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição familiar ou na situação socioeconômica.
Seguindo esses passos, você poderá regularizar os pagamentos do Bolsa Família e garantir o acesso aos benefícios a que sua família tem direito.
