Revisão do BPC: idosos e deficientes podem perder benefício por falta de prova de vida; veja como evitar
Entenda a obrigatoriedade da Prova de Vida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o prazo para regularizar a situação.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um amparo essencial para milhões de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, garantindo um salário mínimo mensal para quem não tem como se sustentar. No entanto, é fundamental estar atento a uma exigência crucial: a Prova de Vida.
Essa comprovação é um mecanismo que o governo usa para garantir que o benefício está sendo pago corretamente, ou seja, que o titular ainda está vivo e apto a recebê-lo. É uma forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Ocorre que a falta dessa comprovação pode levar à suspensão, ou até mesmo ao cancelamento, do pagamento. Muitos beneficiários acabam se esquecendo ou não sabendo exatamente como realizar o procedimento.
Por isso, quem recebe o BPC precisa correr para verificar sua situação e, se necessário, fazer a Prova de Vida o quanto antes. Essa atenção garante a continuidade do seu suporte financeiro.
A boa notícia é que o processo tem se tornado mais simples, podendo ser feito até mesmo de forma digital em alguns casos. O importante é não deixar para a última hora.
Quem precisa fazer a Prova de Vida do BPC
A regra é clara: todos os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam realizar a Prova de Vida periodicamente. Isso vale tanto para os idosos com 65 anos ou mais, quanto para as pessoas com deficiência.
Nos casos de pessoas com deficiência que são menores de idade ou totalmente incapazes, a Prova de Vida pode ser realizada por um representante legal ou procurador. O importante é que haja o registro dessa comprovação no sistema.
É crucial entender que a data limite para fazer a comprovação varia de pessoa para pessoa. A contagem geralmente começa a partir da última vez que o beneficiário fez o procedimento ou teve algum tipo de interação presencial registrada.
É recomendado que o beneficiário ou seu representante legal consulte o status no aplicativo ou site oficial do programa. Lá é possível saber se o prazo está próximo ou se o benefício já está em risco de bloqueio.
Se o seu benefício for suspenso por falta de Prova de Vida, será preciso fazer a regularização e, em alguns casos, solicitar o desbloqueio das parcelas que ficaram retidas.
Onde e como realizar a comprovação
Felizmente, existem várias formas de fazer a Prova de Vida, o que facilita muito a vida de quem tem dificuldade de locomoção ou mora longe de agências.
A forma mais tradicional é presencial, nos bancos onde o beneficiário recebe o pagamento. Basta apresentar um documento de identificação com foto. Alguns bancos têm terminais eletrônicos habilitados para isso.
Outra opção muito cômoda é a Prova de Vida Digital, feita pelo aplicativo oficial do governo. Se você tiver biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o processo é rápido e feito por reconhecimento facial no celular.
Essa modalidade digital é a mais indicada para quem tem acesso fácil à tecnologia e já tem o cadastro da biometria feito. Ela evita deslocamentos e filas.
Nos casos em que o beneficiário está acamado ou com dificuldade severa de locomoção, é possível solicitar que um servidor vá até a casa para realizar o procedimento. Essa solicitação deve ser feita no órgão responsável, com a apresentação de atestado médico que comprove a situação.
Cuidados importantes para não perder o prazo
O principal cuidado é a antecipação. Não espere o prazo acabar para se movimentar. Muitos beneficiários só percebem a pendência quando o valor já está bloqueado na conta.
Se você tem um representante legal cuidando do BPC, certifique-se de que ele está atento às notificações e datas. A responsabilidade pela manutenção do benefício é do titular e de quem o representa.
Além da Prova de Vida, lembre-se que o BPC exige que o beneficiário esteja com o cadastro no sistema de programas sociais sempre ativo e atualizado. Se houver mudança de endereço ou na composição da família, isso precisa ser comunicado.
Perder o BPC por falta de um procedimento simples como a Prova de Vida pode causar um transtorno financeiro imenso. Uma simples ligação ou uma consulta rápida no aplicativo pode garantir a tranquilidade de um ano inteiro de recebimento.
