Qual a relação entre a proposta do 14º salário com as fraudes do INSS? Resposta vai te chocar!

A simples proposta de pagamento do 14º salário pode ter relação direta com a possibilidade das fraudes do INSS durante todos esses anos.

As fraudes do INSS se tornaram um dos principais focos de investigação no Brasil após revelações de irregularidades envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O esquema movimentou bilhões de reais por meio de cobranças associativas não autorizadas.

Dirigentes de associações e integrantes do próprio Instituto Nacional do Seguro Social passaram a ser investigados por envolvimento em práticas ilegais como falsificação de filiações, enriquecimento ilícito e desvio de recursos. Em meio a esse cenário, autoridades tentam entender como o esquema começou.

O debate em torno dessas medidas, como o fim da revalidação de descontos e a proposta do 14º salário, acabou se entrelaçando com os acontecimentos recentes, levantando questionamentos sobre decisões tomadas nos últimos anos no Congresso Nacional.

Fraudes do INSS têm relação com a proposta de 14º salário?

As fraudes do INSS ganharam força logo após a revogação da obrigatoriedade de revalidação anual de descontos associativos, uma medida incorporada no bojo da proposta de criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do instituto.

Em 2022, parlamentares discutiam alternativas para oferecer suporte financeiro aos segurados durante a pandemia, e a revalidação foi tratada como um entrave à adesão de muitos idosos a serviços prestados por sindicatos e associações. Como consequência, a exigência foi suspensa e, posteriormente, eliminada.

A revogação, embora defendida como uma ação de alívio para os aposentados, acabou abrindo caminho para que entidades ampliassem os descontos sem controle rigoroso, possibilitando fraudes em massa. Ela integrava a Medida Provisória 1107, originalmente voltada ao microcrédito, incluída por uma emenda.

O “jabuti” legislativo – nome dado a inserções sem ligação direta com o tema principal da proposta – foi sancionado sem vetos pelo então presidente Jair Bolsonaro, selando o fim da exigência de renovação anual dos descontos.

Com a explosão de denúncias, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal iniciaram investigações que levaram à deflagração de operações e à exoneração de figuras centrais da Previdência Social, como é o caso do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

A conexão entre a proposta do 14º salário e a liberação dos descontos sem revalidação passou a ser questionada, já que o benefício extra não avançou, mas a mudança legislativa teve efeitos duradouros e negativos, facilitando o aumento das fraudes do INSS.

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Entendendo a proposta do 14º salário

Durante a pandemia de covid-19, o Congresso Nacional discutiu a possibilidade de instituir um abono adicional para os beneficiários do INSS, apelidado de 14º salário. A proposta visava oferecer suporte financeiro extra a aposentados e pensionistas em um momento de crise econômica e sanitária.

Para isso, o INSS acabaria espelhando medidas semelhantes adotadas em países que enfrentaram os mesmos desafios, buscando manter a ordem do mercado. No entanto, o projeto encontrou resistência do Poder Executivo e acabou não sendo aprovado.

Mesmo sem o apoio do Planalto para a concessão do 14º salário, o Congresso avançou com uma proposta alternativa que ganhou força nos bastidores: a revogação da revalidação anual de autorizações para descontos associativos.

O argumento central era o de que muitos aposentados poderiam perder benefícios oferecidos por entidades conveniadas, como planos de saúde, auxílio-funeral e acesso a lazer, caso não conseguissem se recadastrar. Assim, a medida foi apresentada como uma forma de evitar prejuízos aos segurados.

O ex-deputado Luís Miranda, relator da MP 1107, afirmou que a proposta de eliminar a revalidação surgiu como uma resposta às demandas de aposentados. Segundo ele, o fim do controle não teria relação direta com os crimes cometidos posteriormente.

A ideia é que os fraudadores agiriam independentemente da existência de fiscalização periódica. Ainda assim, a emenda acabou servindo de base para o crescimento das fraudes do INSS, o que trouxe repercussões graves tanto políticas quanto jurídicas.

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Revalidação era vista como prejudicial

Na época da discussão, diversos representantes de aposentados alegavam que a exigência de revalidação traria inúmeros obstáculos para o público-alvo do INSS. O argumento era de que muitos beneficiários não tinham como se deslocar até as sedes das associações para realizar atualizações cadastrais.

Por isso, a medida era considerada excludente e causadora de perda de serviços importantes para essa população. O ex-deputado Luís Miranda encaminhou à imprensa um documento que teria fundamentado o fim da exigência, alegando que a pandemia dificultou o comparecimento presencial às associações.

Segundo ele, a suspensão da revalidação impedia que planos de saúde e convênios com farmácias fossem interrompidos por ausência de atualização. O documento incluía o nome do ex-deputado Ricardo Silva, que negou qualquer envolvimento com a proposta e acusou Miranda de manipular o material.

Outro personagem citado na origem da sugestão foi o youtuber Sandro Gonçalves, que afirmou ter levado a proposta ao Congresso a pedido de aposentados preocupados com os efeitos da chamada “revisão da vida toda”.

Segundo ele, sindicatos convenceram os beneficiários de que, sem vínculo associativo, perderiam o direito à revisão de valores dos benefícios. Com isso, muitos buscaram se filiar rapidamente, sem saber que isso poderia resultar em descontos indevidos.

Esse ambiente de desinformação e insegurança jurídica favoreceu o terreno para a explosão das fraudes do INSS e demonstrou como decisões legislativas mal avaliadas podem causar impactos profundos na vida de milhões de brasileiros.

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