Veja QUANTO tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria: demora MUITO?

Para transformar auxílio-doença em aposentadoria, é importante seguir as regras que o INSS exige. Geralmente o processo não é tão complexo.

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções. Diferente da aposentadoria, ele é concedido por um tempo específico.

Ademias, ele garante uma fonte de renda durante o período de afastamento, desde que o segurado comprove sua incapacidade por meio de perícia médica. Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir certos requisitos, como a carência mínima de contribuições e a qualidade de segurado.

Com a Reforma da Previdência, o nome do benefício mudou para Benefício por Incapacidade Temporária, mas suas regras gerais permaneceram as mesmas. Basicamente foi só uma mudança linguística para indicar melhor qual é a periodicidade do benefício.

Quais as diferenças entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez?

O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios concedidos pelo INSS para segurados que não podem trabalhar devido a problemas de saúde. No entanto, existem diferenças fundamentais entre eles:

• O auxílio-doença é temporário e destinado a trabalhadores que ainda podem se recuperar e retornar ao mercado de trabalho. Ele exige perícias médicas periódicas para avaliar a evolução da condição do segurado.
• Já a aposentadoria por invalidez, conhecida atualmente como aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida quando a perícia médica comprova que o trabalhador não tem mais condições de exercer qualquer atividade laboral.

Outra diferença importante está no cálculo dos valores. O auxílio-doença corresponde a 91% da média salarial do trabalhador, enquanto a aposentadoria segue um percentual de 60% da média das contribuições, mais 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos para homens e 15 para mulheres.

Isso pode fazer com que, em alguns casos, o auxílio-doença tenha um valor maior do que a aposentadoria. Além disso, quem recebe aposentadoria por invalidez não pode continuar trabalhando, diferentemente do auxílio-doença, que permite o retorno ao emprego quando a recuperação ocorre.

Por fim, enquanto o auxílio-doença pode ser prorrogado conforme a necessidade e os laudos médicos apresentados, a aposentadoria por invalidez é concedida sem prazo determinado. No entanto, os segurados ainda precisam passar por reavaliações periódicas para garantir a manutenção do benefício.

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Tem como transformar o auxílio-doença em aposentadoria?

Sim, é possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade permanente para o trabalho seja comprovada na perícia médica do INSS. Ou seja, se a pessoa estava doente, mas a enfermidade se mostrou nociva pelo resto da vida.

A conversão do benefício acontece quando a avaliação médica indica que o segurado não tem mais condições de exercer qualquer atividade profissional de forma definitiva. Esse processo pode ser automático ou pode exigir que o trabalhador solicite a reavaliação do seu caso.

A Reforma da Previdência alterou alguns critérios, tornando mais rigorosa a análise para a concessão da aposentadoria por invalidez. Antes, o segurado precisava estar recebendo auxílio-doença por dois anos para solicitar a conversão. Agora, é necessário ter, pelo menos, 12 meses de contribuição.

Como sei que tenho esse direito?

Para saber se você tem direito à conversão do auxílio-doença em aposentadoria, é fundamental realizar consultas médicas regulares e apresentar exames atualizados ao INSS. Caso seu médico ateste que sua incapacidade é permanente, é possível solicitar a perícia para avaliar a possibilidade da conversão.

Além disso, é importante observar se o INSS já está concedendo prorrogações frequentes do auxílio-doença, pois isso pode indicar que o órgão reconhece que sua recuperação não está ocorrendo. Tudo vai depender do quão danosa é a enfermidade.

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Documentos necessários para realizar a transformação

• Documento de identidade com foto e CPF
• Carteira de Trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS
• Laudos médicos detalhados e exames que comprovem a incapacidade permanente
• Relatório do médico assistente com informações sobre a evolução da doença
• Histórico de afastamentos anteriores e perícias realizadas pelo INSS

Regras para manter a aposentadoria por invalidez

Para continuar recebendo a aposentadoria por invalidez, o segurado deve seguir algumas regras:

• Passar por perícias médicas periódicas no INSS para comprovar que a incapacidade persiste
• Comunicar qualquer mudança no quadro de saúde que possa permitir o retorno ao trabalho
• Não exercer nenhuma atividade remunerada, pois isso pode levar à suspensão do benefício
• Se for convocado pelo INSS para nova avaliação, comparecer no dia agendado com a documentação médica atualizada

Caso o segurado recupere a capacidade de trabalho, a aposentadoria pode ser cancelada. No entanto, em algumas situações, o benefício pode ser convertido em aposentadoria proporcional, dependendo do tempo de contribuição.

Como descubro se meu auxílio-doença virou aposentadoria?

Para saber se o auxílio-doença foi convertido em aposentadoria por invalidez, o segurado pode acessar o portal ou aplicativo Meu INSS. Basta fazer login com CPF e senha e acessar a opção “Meus Benefícios” para verificar o status do benefício. Caso a mudança tenha sido realizada, você verá pelo app.

Outra forma de confirmar a conversão é ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135. O atendente poderá informar se houve alteração no tipo de benefício concedido e esclarecer dúvidas sobre os próximos passos.

Também é possível comparecer presencialmente a uma agência do INSS, mediante agendamento, levando documentos de identificação e o número do benefício. Por lá, você também pode tirar algumas dúvidas ou entregar algum documento faltante.

Se a conversão não tiver ocorrido e o segurado acreditar que tem direito à aposentadoria por invalidez, ele pode solicitar uma nova perícia médica e apresentar novos laudos que comprovem a incapacidade definitiva. Se o pedido for negado, ainda há a possibilidade de entrar com um recurso administrativo.

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